A 11ª Sessão Extraordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa. O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos que tinha a finalidade de deliberar sobre a seguinte proposição:
ORDEM DO DIA:
Única votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 171/2023 “Altera a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Macaúbas providencias”. Bahia e da outras. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 221/2023 “Cria a Superintendência Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, com vistas a atender o novo regime de licitação e contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, deste município de Macaúbas – Bahia, e dá outras providencias”.(Aprovado).
PARECERES Nº 45/2023 e 46/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovados).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 “Institui o Sistema de Deliberação Remota Hibrida (SDRH), medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de recursos digitais e da outras providencias”. (Aprovado).
PARECER Nº 48/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
Segunda votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 218/2023 “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos cargos relacionados, dos servidores municipais do SAAE de Macaúbas, como abaixo se especifica e da outras providências”. (Aprovado).
Assista a Sessão abaixo:
