A 9ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 14 de setembro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº337/2023, 338/2023, 339/2023, 340/2023 e 341/2023 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 208/2023 “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Macaúbas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 209/2023 “Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotações e por excesso de arrecadação”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 210/2023 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 162/2023 “Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Macaúbas nas escolas do ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providencias”.
Houve a votação da seguinte proposição:
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO. Gestor responsável o Senhor Amélio Costa Junior. (Aprovado).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
