A 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 16 de Março de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as seguintes proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº288/2023 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos
INDICAÇÃO Nº289/2023, 290/2023 e 291/2023 de autoria do vereador Jeferson Santana Santos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 156/2023 “Institui a Gratificação por Desempenho e Produtividade – GDP e a Gratificação por Exercícios de Função – GEF, a serem concedidas aos servidores da Câmara Municipal e da outras providencias”.
O Sr. João Defensor Santana, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a frente ampla pelo Saneamento Básico de Macaúbas.
A Sra. Karina Ricardo Silva Santos, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a fumaça vinda do lixão diariamente que vem atingindo diretamente os moradores do Bairro Cidade Nova.
Houve a primeira discussão e votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 198/2023 “Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Transportes, acrescendo a Lei Municipal de nº 553, de 25 de março de 2013; constituindo o departamento de planejamento e projetos de trânsito municipal e da outras providencias”. (Aprovado).
Foi realizada também a segunda discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 196/2023 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 767/2020, de 28 de dezembro de 2020 e da outras providencias”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 197/2023 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 769/2020, de 28 de dezembro de 2020 e da outras providencias”. (Aprovado).
Única discussão e votação da seguinte proposição:
Requerimento do Vereador Jeferson Santana Santos (Aprovado).
os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
