A 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2022 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 04 de agosto de 2022, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, apresentou algumas correspondências e em realizou a primeira discussão e votação da seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº225/2022de autoria do vereador Rosenilton Defensor Araújo
INDICAÇÃO Nº226/2022 e 227/2022 de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa
INDICAÇÃO Nº228/2022 de autoria do vereador Willian Silva Souza
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 189/2022 “Dispõe sobre a atualização de reposição salarial dos períodos de maio/2018 a abril/2021 do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências”.
Veto nº 02/2022 do Projeto de Lei Orçamentária nº 185/2022 proposta da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023.
Veto nº 03/2022 (LDO) nº 185/2022 proposta da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/2022 “Dá denominação de Praça na zona rural do município de Macaúbas e das outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 144/2022 “Dá denominação de Praça na zona rural do município de Macaúbas e das outras providências”.
Houve a segunda discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/2022 “Denomina Praça na Comunidade da Rua do Escritório desta cidade de Macaúbas e das outras providências”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 187/2022 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências”. (Aprovado).
Os vereadores usaram a palavra e abordaram diversos assuntos. Assista a sessão completa abaixo:
