A 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 09 de fevereiro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião, apreciação e aprovação da Ata da sessão ordinária anterior em seguida apresentou as seguintes proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº277/2023, 278/2023 e 279/2023 de autoria do vereador Waldomiro Sobrinho Moía.
EMENDA Nº 04/2021 “Acresce as propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município de Macaúbas/Ba. quanto a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, no que diz respeito ao artigo 29, §1º e, das outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 196/2023 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 767/2020, de 28 de dezembro de 2020 e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 197/2023 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 769/2020, de 28 de dezembro de 2020 e da outras providencias”.
O Sr. Romário Santana Oliveira, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a manutenção das estradas na região do baixio.
Sr. Romário Santana Oliveira
O Sr. Salvador Lopes da Costa Júnior, (Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura) fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre assuntos inerentes à infraestrutura desse município.
Sr. Salvador Lopes da Costa Júnior
Primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 “Modifica o art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas/Bahia, e das outras providências”. (Aprovado).
PARECERES Nº 03/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segunda discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 154/2023 “Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Macaúbas/Ba; Estabelece os Quadros de Cargos e Salários de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão e das outras providências. (Aprovado).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista Sessão completa abaixo:
