A 39ª Sessão Ordinária de do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada na noite desta quinta-feira dia 12 de Julho de 2018, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Presidente do Legislativo Anderson Gumes abriu a Sessão convidando todos os presentes para realizarem a oração de praxe, em seguida fez a consulta e aprovação da ATA da Sessão.
Houve a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 84/2018 “Denomina Ruas nesta Cidade de Macaúbas e da outras providencias”
PARECERE Nº. 138/18, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 107/2018 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macaúbas – Bahia, seus princípios objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outros providencia”.
PARECERES Nº. 144/18, 145/18, 145/18, 146/18 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão permanente de finanças orçamento Fiscalização obras e Serviços Públicos, da Comissão Permanente de Educação e Saúde e Assistência.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 88/2018 “Institui o Hino do Município de Macaúbas e da outras providencias”
PARECERES Nº. 141/18 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 108/18 “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e da outras providencias”
PARECERE Nº. 142/18 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2018 “Dispõe sobre Alteração no Regimento Interno da Câmara Relativo aos dias Horários e Durações das Sessões da câmara, e dá outras providencia”.
PARECERE Nº. 143/18 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Todos as proposições foram aprovadas.
Os vereadores fizeram o uso da palavra e vários assuntos foram debatidos: Ouça o áudio abaixo:
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