A 22ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 25 de novembro de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 139/2021 e 140/2021 de autoria do vereador Jurandi Costa Silva
Projeto de Lei do Executivo nº179/2021 “Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas – Estado da Bahia, como abaixo se especifica e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 138/2021 “Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito Municipal e da outras providências”.
Foi realizada a segunda discussão e votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 173/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaúbas para o quadriênio 2022/2025 e da outras providências”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 174/2021 “Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Macaúbas para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências”. (Aprovado).
Assista a Sessão Completa Abaixo: