A 01ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 18 de janeiro de 2024 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 363/2024, 364/2024 e 365/2024 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa.
INDICAÇÃO Nº 366/2024, 367/2024, 368/2024, e 369/2024 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 173/2024 “Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil e das outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 174/2024 “Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública da Associação Escolinha de Futebol Atletas do Futuro de Macaúbas, inscrita no CNPJ sob o numero 51.098.674/0001-01, com sede em Macaúbas – Bahia, e das outras providências”.
O Sr. Genivaldo Barbosa Neves, fez o uso da palavra para falar sobre a invasão de terra no Povoado do Peixe, zona rural do Município de Macaúbas – Bahia.
Sr. Genivaldo Barbosa Neves
Houve a primeira votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/2023 “Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no Município e da outras providencias”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 170/2023 “Dispõe sobre a criação do “Programa Prata da Casa”, estabelecendo a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais ou festejos tradicionais com apresentação de artistas, que utilizem financiamento público municipal ou recursos públicos municipais e da outras providencia. (Aprovado).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
