A 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 06 de junho de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Senhor Presidente Anderson Gumes realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida consultou a aprovação da ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 185/19 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 108/2019 “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Macaúbas á União das Câmaras do Estado da Bahia, com nome fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB – Bahia, portadora do CNPJ nº 07.508.267/0001-33, e da outras providencias”.
A vereadora mirim Fabiana Oliveira Rocha fez o uso da Tribuna Popular e falou sobre o funcionamento da Câmara Mirim.
Fabiana Oliveira Rocha
A vereadora mirim Naíra Gabriella Nascimento Sousa também usou a Tribuna Popular para falar sobre o funcionamento da Câmara Mirim.
Naíra Gabriella Nascimento Sousa
O Sr. Pedro da Silva Souza da comunidade Nossa Senhora Aparecida (Russo) usou a Tribuna Popular para falar das condições das estradas na sua região.
Sr. Pedro da Silva Souza
Todos os vereadores usaram a palavra, e debateram vários assuntos referentes a vários setores do Município. Assista à Sessão Completa em vídeo (CLIQUE AQUI) na página da Câmara Municipal de Macaúbas.
Houve também a segunda discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 119/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel situado nesta cidade de Macaúbas Bahia de propriedade de João Menezes da Rocha para fins de construção de uma barragem na localidade do Canto, Zona Rural de Macaúbas e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 122/2019 “Fica autorizado o Município de Macaúbas, Estado da Bahia, através do Chefe do Executivo Municipal, a constituir parcelamento de debito em que seja credor o Ente Publico Municipal e/ou sua Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cujos valores estejam inscritos em divida ativas ou não, ate a data de 31 de março de 2019, em ate 120 (cento e vinte) parcelas mensais e da outras providencias”.
*Projetos aprovados por todos os vereadores.
