A 16ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 16 de novembro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº358/2023 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
INDICAÇÃO Nº359/2023 de autoria do vereador Marciel Costa Souza.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/2023 “Institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Município de Macaúbas, e dá outras providências.”
Houve a primeira votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 215/2023 “Institui Normas de Proteção e Estímulo à Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Foi pedido visto).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 216/2023 “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Foi pedido visto).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/2023 “Institui o título amigo do meio ambiente, e dá outras providencias”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 166/2023 “Denomina Praça Localizada na Comunidade de Covas de Macaúbas e da outras Providências”. (Aprovado).
Houve também a segunda votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 210/2023 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 214/2023 “Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional, deste município de Macaúbas – Bahia., em conformidade com as normas grais prevista no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado).
– Deliberação Plenária: –
Requerimento do Vereador Valmir Conceição dos Santos “Título de Cidadão Macaubense ao Sr. Marbenildo Firmino dos Santos”
Requerimento do Vereador Marciel Costa Souza “Título de Cidadão Macaubense ao Sr. Owaldo Alves Vieira Junior”.
Aprovados
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
