A 14ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 26 de outubro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 215/2023 “Institui Normas de Proteção e Estímulo à Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 216/2023 “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/2023 “Institui o título amigo do meio ambiente, e dá outras providencias”.
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO PODER EXECUTIVO.
Votação da seguinte proposição:
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO. Gestor responsável o Senhor Amélio Costa Junior.
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
