A 13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 23 de setembro de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.

O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:

INDICAÇÃO Nº104/2021 e 105/2021 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa;

INDICAÇÃO Nº106/2021 de autoria do vereador Jose dos Anjos Santos;

INDICAÇÃO Nº107/2021 e 108/2021 de autoria do vereador Willian Silva Souza;

INDICAÇÃO Nº109/2021 de autoria do vereador Marciel Costa Souza; 

INDICAÇÃO Nº110/2021 de autoria do vereador Jurandi Costa Silva;

INDICAÇÃO Nº111/2021, 112/2021, 113/2021 e 114/2021 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda.

VEJA AS INDICAÇÕES

Emenda Modificativa Legislativa nº 05/2021 “Modifica o art. 08, inciso I, alínea “C, do Projeto de Lei 174/2021 de 31 de agosto de 2021, que estima a receita e fixa despesa do Município de Macaúbas para o exercício financeiro de 2022 e da outras providencias.”

VEJA A EMENDA

Emenda Modificativa Legislativa nº 06/2021 “Modifica o inciso I, alínea “C do art.8 do Projeto de Lei 174/2021 de 31 de agosto de 2021, que estima a receita e fixa despesa do Município de Macaúbas para o exercício financeiro de 2022 e da outras providencias.”

VEJA A EMENDA

Emenda Modificativa Legislativa nº 07/2021 “Modifica os Anexo II e III do Projeto de Lei nº 173/2021 de 31 de agosto de 2021, no que diz respeito as ações e metas fiscais em Poder Legislativo dos exercício financeiros de 2023 a 2025 do Plano Plurianual do Município de Macaúbas de Macaúbas para o quadriênio 2022/2025 e da outras providencias.”

VEJA A EMENDA

Projeto de Lei do Executivo nº175/2021 “Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Ilê Axé Ode Casa dos Orixás do Município de Macaúbas, como abaixo se especifica e da outras providencias.”

VEJA O PROJETO

Projeto de Lei do Executivo nº176/2021 “Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentaria e por superávit financeiro apurado no exercício anterior e da outras providencias.”

VEJA O PROJETO

A Coordenadora da Defesa Civil do município, Edinaide Oliveira foi convidada à tribuna para esclarecer algumas dúvidas referentes ao abastecimento de água pelo carro-pipa.

Alguns Vereadores fizeram o uso da palavra no tempo regimental e falaram sobre alguns assuntos relevantes no município: Assista a Sessão Completa Abaixo: