A 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 11 de abril de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Senhor Presidente Anderson Gumes realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida consultou a aprovação da ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
Oficio do Vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa
INDICAÇÃO Nº 169/19 de autoria do vereador José dos Anjos Santos.
INDICAÇÃO Nº 170/19 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha.
INDICAÇÃO Nº 171/19 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de bem publico municipal, onde se encontra instalado e em funcionamento o Cemitério do Distrito do Açude a Associação das Mulheres em Movimento na Agricultura da Comunidade de Açude em Macaúbas – Bahia, CNPJ nº 20.020.561/0001-60;com a finalidade que possa a mencionada entidade administrar e viabilizar o funcionamento do dito logradouro e da outras providencias”.
O Sr. Joaquim Alexandre Barbosa usou a palavra na Tribuna Popular e falou sobre o descaso e abandono da Administração Publica Municipal para a estrada de acesso e o prédio escolar que atende esse Povoado e toda a região circunvizinha.
A Sessão contou com presença do Engenheiro responsável, que esclareceu a situação da Analise da Água do Município de Macaúbas Dr. Aldo Roberto França.
Dr. Aldo Roberto França
Foi realizada a aprovação na primeira e única votação para nomeação do Procurador Geral do Executivo.
Aconteceu também a primeira discussão e votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/2019 “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Macaúbas e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2019 “Institui a data Comemorativa do Aniversario do Distrito de Açude do Município de Macaúbas – Bahia e da outras providencias.”
PARECERES Nº. 18/19 e 19/19 Da Comissão de Legislação, Justiça Redação e Final,.
Segunda discussão e votação da seguinte preposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117/2019 “Revoga a Lei Municipal nº 543/12, adiciona emenda a Lei nº 347/07 que institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 100/2019 “Estabelece o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Macaúbas – Bahia e da outras providencias”.
Os vereadores usaram a palavra e falaram de vários assuntos. Assista à Sessão em vídeo (CLIQUE AQUI) na página da Câmara Municipal de Macaúbas.
Ouça o áudio completo abaixo:
