A 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 04 de abril de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Senhor Presidente Anderson Gumes realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida consultou a aprovação da ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 167/19 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa.
INDICAÇÃO Nº 168/19 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/2019 “Institui o dia 10 de Setembro como Dia Municipal de Consciência Humana na Cidade de Macaúbas – Bahia e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 119/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel situado nesta cidade de Macaúbas Bahia de propriedade de João Menezes da Rocha para fins de construção de uma barragem na localidade do Canto, Zona Rural de Macaúbas e da outras providencias”.
Foi realizada a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117/2019 “Revoga a Lei Municipal nº 543/12, adiciona emenda a Lei nº 347/07 que institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 100/2019 “Estabelece o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Macaúbas – Bahia e da outras providencias”.
PARECERES Nº. 11/19, 12/19, 13/19, 14/19, 15/19, 16/19 e 17/19 Da Comissão de Legislação, Justiça Redação e Final, Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistências e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Os Projetos abaixo foram aprovados por unanimidade e em votação única.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 118/2019 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da outras providencias”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 99/2019 “Dispõe sobre a denominação do bem publico do Município de Macaúbas e da outras providencias”.
Houve também a segunda votação e aprovação do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 116/2019 “Autoriza a Autarquia Municipal, SAAE de Macaúbas a conceder correção salarial, no percentual de 15,51 % (quinze vírgula cinquenta e um por cento), sobre os vencimentos dos Servidores Públicos efetivos da Autarquia, durante o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias”.
Os vereadores usaram a palavra e debateram alguns assuntos. Assista à Sessão em vídeo (CLIQUE AQUI) na página da Câmara Municipal de Macaúbas.
Ouça o áudio completo abaixo:
