A 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 22 de abril de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
A Mesa Diretora com a colaboração dos vereadores estabeleceu e seguiu todas as medidas de prevenção e distanciamento necessário para evitar o Covid-19. O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 40/2021, 41/2021 e 42/2021 de autoria do vereador Roberto Oliveira Souza;
INDICAÇÃO Nº43/2021, 44/2021, 45/2021, 46/2021 e 47/2021 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos;
INDICAÇÃO Nº 48/2021 e 49/2021 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa;
INDICAÇÃO Nº 50/2021 de autoria do vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa;
INDICAÇÃO Nº 51/2021 e 52/2021 de autoria do vereador Willian Silva Souza;
INDICAÇÃO Nº 53/2021 de autoria do vereador Marciel Costa Souza.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 166/2021 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 167/2021 “Altera a Lei Municipal nº 773, de 30 de março de 2021, que “dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias”, em atendimento a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Os Vereadores fizeram o uso da palavra pelo tempo regimental, fizeram algumas cobranças e falaram de vários assuntos. Entre eles: saúde, estradas, iluminação pública, vacinação, etc.
Houve a primeira e única discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 160/2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, a assinar Convênios, Contatos, Protocolos de Intenções, Termos de Adesão e/ou Cooperação Técnica com Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta pertencentes as esferas Municipal, Estadual, Federal, Autarquias, Empresas Privadas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 161/2021 “Institui o Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 162/2021 “Estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com Municípios e/ou cidades – irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Macaúbas – Bahia e dá outras providencias”.
Os três projetos não foram aprovados pela a maioria dos vereadores!
O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128/2021 “Institui a obrigatoriedade de publicação da relação das pessoas atendidas pelo programa de vacinação e Imunização contra a Covid – 19 no Município de Macaúbas – BA, e dá outras providencias”, foi APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes em sua segunda discussão e votação.
Assista a Sessão Completa abaixo:
