A 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 28 de março de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Senhor Presidente Anderson Gumes realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida consultou a aprovação da ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 165/19 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa
INDICAÇÃO Nº 166/19 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/2019 “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Macaúbas e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2019 “Institui a Data Comemorativa do Aniversario do Distrito de Açude no Município de Macaúbas e da outras providencias”.
O Sr. Eliel Lopes Guimarães usou a Tribuna Popular para falar sobre suas contribuições e ações dentro do Conselho de Saúde.
Sr. Eliel Lopes Guimarães
Os vereadores usaram a palavra e debateram alguns assuntos importantes, por fim fizeram a primeira discussão e votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 116/2019 “Autoriza a Autarquia Municipal, SAAE de Macaúbas a conceder correção salarial, no percentual de 15,51 % (quinze vírgula cinqüenta e um por cento), sobre os vencimentos dos Servidores Públicos efetivos da Autarquia, durante o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias”.
PARECERES Nº. 09/19 e 10/19, Da Comissão de Legislação, Justiça Redação e Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Assista à Sessão em vídeo (CLIQUE AQUI) na página da Câmara Municipal de Macaúbas.
Ouça o áudio completo abaixo:
