A 05ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2024 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº381/2024 de autoria do vereador Jurandi Costa Silva
INDICAÇÃO Nº382/2024, e 383/2024 de autoria do vereador Jeferson Santana Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaúbense ao Senhor Amenardo Conceição dos Santos e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 222/2024 “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de prestação de serviços públicos mediante contratação de empresa para a implantação da fase de execução do PRAD – Plano de recuperação de área degradada do lixão, e destinação final adequada dos resíduos sólidos desta cidade de Macaúbas – BA, conforme determina Leis Federais nº 12.305/201, 7.347/1985, 12.651/2012 e instrução normativa 11/2014, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
VETO Nº01/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 169/2024 que dispõe sobre o exercício do pode de fiscalização dos vereadores no município de Macaúbas, e das outras providências.
O Sr. Luiz Mario Queiroz Lima, usou a Palavra na tribuna popular para falar sobre a situação do lixão (descarte de resíduos sólidos no Município de Macaúbas).
Sr. Luiz Mario Queiroz Lima
O Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif), usou a Palavra na tribuna popular para falar sobre os assuntos “esgoto a céu e lixão”.
Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif)
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
