A 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada na quinta-feira, dia 23 de julho de 2020 e foram apresentadas as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 30/20 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa
INDICAÇÃO Nº 31/20 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos
INDICAÇÃO Nº 32/20 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 147/2020 “Fica prorrogada a vigência da Lei Municipal n°734/2019, de15 de agosto de 2019 e da outras providencias”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 110/2020 “Dispõe sobre a emenda modificativa a Lei orgânica do Município de Macaúbas.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 111/2020 “Dispõe sobre a emenda modificativa a Lei orgânica do Município de Macaúbas.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 112/2020 “Dispõe sobre a emenda modificativa a Lei orgânica do Município de Macaúbas”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 113/2020 “Dispõe sobre a emenda modificativa a Lei orgânica do Município de Macaúbas.
Houve também a votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/2020 “Da denominação do Aeródromo do Município de Macaúbas, e da outras providencias”. (Aprovado em votação única).
PARECERES Nº 81/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 120/2020 “Dispõe sobre a concessão de cachê emergencial aos músicos de Macaúbas – BA, em virtude da Pandemia COVID – 19 (corona vírus) e dá outras providencias”. (Reprovado através do parecer).
PARECERES Nº 82/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Os vereadores do Município de Macaúbas se reuniram, tomando todos os cuidados necessários devido a Pandemia do COVID-19 e realizaram mais uma importante Sessão.
