A 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada na quinta-feira, dia 09 de julho de 2020 e foram apresentadas as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 29/20 de autoria do vereador José Ferreira de Oliveira
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/2020 “Da denominação do Aeródromo do Município de Macaúbas, e da outras providencias”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 110/2020 “Dispõe sobre a emenda modificativa a Lei orgânica do Município de Macaúbas.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 111/2020 “Dispõe sobre a emenda modificativa a Lei orgânica do Município de Macaúbas.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 112/2020 “Dispõe sobre a emenda modificativa a Lei orgânica do Município de Macaúbas.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 113/2020 “Dispõe sobre a emenda modificativa a Lei orgânica do Município de Macaúbas.
Houve a primeira e única discussão e votação das seguintes proposições (todas aprovadas):
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 146/2020 “Que institui Gratificação Extraordinária aos servidores da Administração Pública Municipal que atuam na linha de frente de combate á Pandemia de COVID – 19 (Novo Coronavírus).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/2020 “Dispõe sobre a denominação do bem público da localidade de São João, Zona Rural do Município de Macaúbas, e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 121/2020 “Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do Município de Macaúbas, e da outras providencias”.
PARECER Nº 79/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PARECER Nº 80/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
