01ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 13 de Julho de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Vice-Presidente, Valdomiro Moía, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as seguintes preposições e abriu o Primeiro Expediente, onde os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 205/2023 “Dispõe sobre a Delimitação do perímetro Urbano do Distrito de Lagoa Clara – Município de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”, que seria votado, em primeira votação, foi pedido vista e foi retirado para avaliação.
O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 159/2023 “Denomina Ruas no Distrito de Canatiba neste Município de Macaúbas e dá outras providencias” foi votado em votação única e aprovado por unanimidades dos presentes.
Houve a Primeira e Única votação e aprovação das seguintes proposições:
PARECERES Nº 19/2023 e 20/2023, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO 2017 DO PODER EXECUTIVO.
PARECERES Nº 21/2023 e 22/2023, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO 2018 DO PODER EXECUTIVO.
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