A 9ª Sessão Extraordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 07 de dezembro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa. Senhor Vice-Presidente, Waldomiro Sobrinho Moia, realizou a abertura dos trabalhos que tinha a finalidade de deliberar sobre a seguinte proposição:
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 216/2023 “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Reprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 217/2023 “Dispõe sobre a atualização de reposição salarial dos períodos de maio/2021 a abril/2023 do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 219/2023 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) da Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 155/2023 “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino. Município de Macaúbas, e da outras providencias”. (Aprovado).
Assista a Sessão abaixo:
