A 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 08 de abril de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
A Mesa Diretora com a colaboração dos vereadores estabeleceu e seguiu todas as medidas de prevenção e distanciamento necessário para evitar o Covid-19. O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 33/2021 de autoria do vereador Roberto Cleber Oliveira Rêgo
INDICAÇÃO Nº34/2021 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa
INDICAÇÃO Nº 35/2021 de autoria do vereador Roberto Cleber Oliveira Rêgo
INDICAÇÃO Nº 36/2021 e 37/2021 de autoria do vereador Marciel Costa Souza
INDICAÇÃO Nº 38/2021 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/2021 “Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência, e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 159/2021 “Mantém os critérios instituídos pela Legislação Lei Municipal de número 734/2019, datada de 15 de agosto de 2019 e da Lei Municipal de nº 760/2020 de 10 de setembro de 2020, para os ocupantes dos cargos efetivos de Professor e Coordenador Pedagógico, integrantes do Magistério Público Municipal; com o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pela carga horária extraordinária, laborada a título de jornada suplementar pelos ocupantes de tais cargos e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 160/2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, a assinar Convênios, Contatos, Protocolos de Intenções, Termos de Adesão e/ou Cooperação Técnica com Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta pertencentes às esferas Municipal, Estadual, Federal, Autarquias, Empresas Privadas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 161/2021 “Institui o Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 162/2021 “Estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com Municípios e/ou cidades – irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Macaúbas – Bahia e dá outras providencias”.
Os Vereadores fizeram o uso da palavra pelo tempo regimental, fizeram algumas cobranças, pontuaram algumas situações e falaram de vários assuntos, principalmente a saúde e a situação do município em meio à pandemia.
Assista a Sessão abaixo:
