A 8ª Sessão Extraordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta segunda-feira, dia 04 de dezembro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa. O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos que tinha a finalidade de deliberar sobre a seguinte proposição:
ORDEM DO DIA:
Única votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/2023 “Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, Município de Macaúbas, a ser comemorado anualmente no dia 04 de dezembro e dá outras providências.” (Aprovado).
PARECERES Nº 36/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
Primeira votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 217/2023 “Dispõe sobre a atualização de reposição salarial dos períodos de maio/2021 a abril/2023 do SAAB Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado).
PARECERES Nº 37/2023 e 38/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 219/2023 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) da Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado).
PARECERES Nº 39/2023 e 40/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovados).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 155/2023 “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Macaúbas, e da outras providencias”.
Assista a Sessão abaixo:
