A 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 02 de Março de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as seguintes proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº283/2023, 284/2023 e 285/2023 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 198/2023 “Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Transportes, acrescendo a Lei Municipal de nº 553, de 25 de março de 2013; constituindo o departamento de planejamento e projetos de trânsito municipal e da outras providencias”.
O Sr. Valdinei dos Santos Moía (Vice–Prefeito), fez o uso da Palavra na tribuna popular pelo para falar sobre a saúde e infraestrutura do Município.
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Houve a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 196/2023 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 767/2020, de 28 de dezembro de 2020 e da outras providencias”. (Aprovado).
PARECERES Nº 04/2023, 05/2023 e 06/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Economia, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 197/2023 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 769/2020, de 28 de dezembro de 2020 e da outras providencias”. (Aprovado).
PARECERES Nº 07/2023, 08/2023 e 09/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Economia, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Assista Sessão abaixo:
Parte1
Parte2
