A 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 23 de fevereiro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião, apreciação e aprovação da Ata da sessão ordinária anterior. Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Foi realizada a primeira discussão e votação da EMENDA Nº 04/2021 “Acresce as propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município de Macaúbas/Ba., quanto a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, no que diz respeito ao artigo 29, §1º e, das outras providências. (Aprovada).
E do PARECER Nº 10/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
Os projetos abaixo foi pedido vista:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 196/2023 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 767/2020, de 28 de dezembro de 2020 e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 197/2023 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 769/2020, de 28 de dezembro de 2020 e da outras providencias”.
Houve também a segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 194/2022 “Dispõe sobre a Nova Lei de Concessão de Diárias no âmbito de Administração Municipal de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. (Aprovado).
Assista Sessão abaixo:
