A 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 14 de fevereiro de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Senhor Presidente Anderson Gumes realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida houve a discussão e a primeira votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 112/2018 “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistências Social SUAS, no Município de Macaúbas, Estado da Bahia e da outras providencias”.
PARECERES Nº. 03/19 e 04/19, Da Comissão de Legislação, Justiça Redação e Final e Educação Saúde e Assistência.
Houve também a discussão, votação e aprovação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 115/2019 “Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores Municipais e da outras providencias”.
PARECERES Nº. 05/19 e 06/19, Da Comissão de Legislação, Justiça Redação e Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
O senhor Vandinei Oliveira Silva usou a Tribuna Popular para falar sobre uma Sessão Itinerante no Distrito de Lagoa Clara.
Outros assuntos foram debatidos pelos Vereadores, e foi formada uma Comissão de Saneamento Básico para irem até a capital buscarem informações sobre o andamento do Projeto de Saneamento Básico de Macaúbas, através de uma reunião na SEDUR.
Ouça o áudio completo da Sessão abaixo:
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