A 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 10 de Agosto de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, leu de correspondências e apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº320/2023 e 321/2023 de autoria do vereador Maxsuel Silva Santos
INDICAÇÃO Nº322/2023 e 323/2023 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda
DECRETO LEGISLATIVO Nº 97/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
O Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif), Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre “Cessão de Área Pública no Leite” e “Audiência Pública para a aquisição de Verba para o Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Macaúbas”, pelo tempo regimental de 05 (cinco) minutos.
Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif)
O Sr. Rosenan Sousa Roque, Presidente da Associação dos Produtores de Leite de Macaúbas fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a “Associação dos Produtores de Leite de Macaúbas (PROLEITE)” e sobre “as estradas do município”, pelo tempo regimental de 05 (cinco) minutos.
Sr. Rosenan Sousa Roque
Houve a primeira discussão e votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 206/2023 “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando a concessão de bolsa-auxílio de matrícula, permanência, frequência e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade EJA da Educação Básica, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
