A 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.

O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião, apreciação e aprovação da Ata da sessão ordinária anterior em seguida apresentou as seguintes proposições abaixo:

INDICAÇÃO Nº280/2023, 281/2023 e 282/2023 de autoria do vereador Jeferson Santana Santos

Foi realizada a única discussão e votação da seguinte proposição:

Veto nº 04/2022 da Emenda 13/2022 ao Projeto de Lei que estima a receita e fixa despesa do Município de Macaúbas para o exercício financeiro de 2023 e da outras providencias. (Os vereadores manteve o veto)

VEJA O VETO

Aconteceu a primeira discussão e votação da seguinte proposição:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 194/2022 “Dispõe sobre a Nova Lei de Concessão de Diárias no âmbito de Administração Municipal de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. (Aprovado)

VEJA O PROJETO

Aconteceu também a segunda discussão e votação da seguinte proposição:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 “Modifica o art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas/Bahia, e das outras providências”. (Aprovado).

VEJA O PROJETO

Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.

Assista Sessão completa abaixo: