A 22ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2022 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 01 de dezembro de 2022, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº264/2022 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/2022 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Oilson Batista Neves”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 194/2022 “Dispõe sobre a Nova Lei de Concessão de Diárias no âmbito de Administração Municipal de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 195/2022 “Dispõe sobre Autorização para Concessão de Subvenção ao Centro Ilê Axé Ode Casa dos Orixás do Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
Não houve a primeira discussão e votação das proposições abaixo porque foi pedido vista por 3 vereadores:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 193/2022 “Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas – Estado da Bahia, como abaixo se especifica e das outras providências”.
Alguns vereadores usaram a palavra e abordaram diversos assuntos.
Assista a sessão completa abaixo:
