A 15ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 07 de outubro de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº121/2021 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda
INDICAÇÃO Nº122/2021 de autoria do vereador Rosenilton Defensor Araújo
INDICAÇÃO Nº123/2021 e 124/2021 de autoria do vereador Willian Silva Souza
O Sr. Valdinei dos Santos Moía, vice-prefeito, usou a tribuna popular para falar sobre sua participação na gestão na saúde, educação, infraestrutura e cultura.
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Adgilson Silva Figueiredo, foi convidado para falar sobre o Projeto 176/2021 e responder alguns questionamentos dos vereadores.
Os vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental e muitos assuntos foram debatidos e citados, na sequência fizeram a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
Projeto de Lei do Executivo nº175/2021 “Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Ilê Axé Ode Casa dos Orixás do Município de Macaúbas, como abaixo se especifica e da outras providencias”. (Aprovado em primeira votação).
Pareceres 28/2021 e 29/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistências.(Aprovados).
Projeto de Lei do Executivo nº176/2021 “Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentaria e por superávit financeiro apurado no exercício anterior e da outras providencias.” (Aprovado em primeira votação).
Pareceres 30/2021 e 31/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovados).
Assista a Sessão Completa Abaixo: