A 12ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 05 de outubro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº347/2023 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda.
INDICAÇÃO Nº349/2023 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
INDICAÇÃO Nº350/2023 e 351/2023 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa.
INDICAÇÃO Nº352/2023 e 353/2023 de autoria do vereador Jurandi Costa Silva.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/2023 “Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede Municipal de ensino e dá outras providencias”.
Houve a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 161/2023 “Cria a Galeria Lilás” no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macaúbas, que consiste em um espaço reservado para mural de fotos de vereadoras mulheres de todas as Legislaturas e dá outras providencias”. (Aprovado).
PARECER Nº 24/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 162/2023 “Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Macaúbas nas escolas do ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providencias”.(Aprovado).
PARECER Nº 25/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/2023 “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas – Bahia; o Dia do Capoeirista e dá outras providencias”. (Aprovado).
PARECER Nº 26/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Houve também a segunda discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 209/2023 “Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotações e por excesso de arrecadação”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 213/2023 “Dispõe sobre a Política Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa, criando e regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macaúbas, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
