A 11ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 28 de setembro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº346/2023 e 348/2023 de autoria do vereador Willian Silva Souza.
Emenda Modificativa Legislativa de nº 17/2023 a proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 – ao Projeto de Lei de nº 208/2023 de 31 de agosto de 2023 “Modifica o total fixado de despesas no inciso I do Art. 4º da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 do Município de Macaúbas/Ba, no qual remaneja créditos da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria de Infraestrutura e das outras providências”.
Emenda Modificativa Legislativa de nº 18/2023 a proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 – ao Projeto de Lei de nº 208/2023 de 31 de agosto de 2023 “Modifica o total fixado de despesas no inciso I do Art. 4º da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 do Município de Macaúbas/Ba, no qual remaneja créditos para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e das outras providências”.
Emenda Modificativa Legislativa de nº 19/2023 a proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 – ao Projeto de Lei de nº 208/2023 de 31 de agosto de 2023 “Modifica a alínea “C” do inciso I do Art. 8º do Projeto de Lei n° 208/2023 de 31 de agosto de 2023, que dispõe a respeito do limite de abertura de créditos suplementares mediante Decreto Executivo, para o exercício de 2024 e das outras providências”.
Emenda Modificativa Legislativa de nº 20/2023 a proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 – ao Projeto de Lei de nº 208/2023 de 31 de agosto de 2023 “Modifica a alínea “C” do inciso I do Art. 8º do Projeto de Lei n° 208/2023 de 31 de agosto de 2023, que dispõe a respeito do limite de abertura de créditos suplementares mediante Decreto Executivo, para o exercício de 2024 e das outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 214/2023 “Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional, deste município de Macaúbas – Bahia., em conformidade com as normas grais prevista no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
O Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif), fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a Audiência Pública, sobre o tema, ocorrida em 25/08/23.
Sr. João Defensor Santan
Houve a primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 213/2023 “Dispõe sobre a Política Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa, criando e regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macaúbas, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado)
E do PARECER Nº 23/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (aprovado)
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
