A 10ª Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada na manhã desta terça-feira dia 27 de Fevereiro de 2018, às 9h00min.
O Presidente da casa Anderson Gumes abriu a reunião fazendo apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, e abrindo o pequeno expediente com a fala dos vereadores, onde foram debatido diversos assuntos como a saúde e os animais soltos nas rodovias.
Ouça o áudio abaixo:
Houve a primeira e única discussão e votação das seguintes proposições (Aprovadas por todos os vereadores presentes):
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2018 “Atualiza e corrige os vencimentos dos professores Efetivos da Rede Municipal de ensino de Macaúbas, de acordo o estabelecido pelo piso Nacional do magistério, no que se refere aos vencimentos sobre o salário base, em conformidade com a lei Federal nº 11.738/2008, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018 e dá outros providencia”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2018 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense a Senhora Maria Efigênia do Nascimento Silva e da outra providencia”
PARECERES Nº. 122/18, 123/18, 124/18, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanentes de Finanças, Orçamento Fiscalização Obras e Serviços públicos.
Veja as imagens desta 10ª Sessão:
