A 10ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 21 de setembro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº342/2023, 343/2023 e 345/2023 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda.
INDICAÇÃO Nº 344/2023 de autoria dos vereadores, Márcia da Silva Benda, Roberto Carlos Rocha e Valter Silva Costa.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 213/2023 “Dispõe sobre a Política Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa, criando e regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macaúbas, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/2023 “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas – Bahia; o Dia do Capoeirista e dá outras providencias”.
O Sr. João Luís Oliveira Figueiredo (Secretario Municipal de Educação), fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar referente ao convite Audiência Pública, que ocorreu no dia 15 de setembro de 2023, referente a reivindicação da implantação da Universidade Pública no Território da Bacia de Paramirim.
Houve também a Formação do Código de Ética da Câmara para Biênio 2023/2024, que foi aprovada e ficou composta por três vereadores titulares e três vereadores suplentes.
- PT indicou Willian como titular e Jonathan suplente.
- PP indicou Nivaldo como titular e Valmir como suplente
- PSD indicou Ricardo Costa como titular e Jéferson Santana como suplente.
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
