A 01ª Sessão Extraordinária do Segundo período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta terça-feira, dia 18 de novembro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa. O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos que tinha a finalidade de deliberar sobre a seguinte proposição:
ORDEM DO DIA:
Única votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 246/2025 “Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 30 horas semanais para 40 horas dos profissionais de enfermagem, isto é, enfermeiros e técnico de enfermagem, aprovados e empossados no concurso regido pelo edital 01/2011 e dá outras providências”. (Aprovado)
Primeira Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 202/2025 “Institui o Programa Municipal de Produção Agroecológica Sustentável no Município de Macaúbas, Estado da Bahia, e dá outras providências”. (Aprovado)
Pareceres no 75/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 243/2025 “que disciplina a atividade relativa ao fornecimento de terra e a produção, remoção, coleta, transporte, o depósito de entulho e matérias oriundos de construção civil no âmbito do perímetro urbano do Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências”. (Aprovado)
Pareceres no 76/2025, 77/2025 e 78/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Economia, Planejamento, Urbano e Meio Ambiente e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovados)
Por fim a Sessão teve uma pausa para apreciação e aprovação da ATA.
Na sequência o Presidente retomou a Sessão, agradeceu a todos e encerrou.
Assista a Sessão Completa abaixo:
