Nesta quinta-feira (29/10), a Câmara Municipal de Macaúbas realizou a 17ª Sessão Ordinária do Segundo Período de 2026 (Biênio 2025/2026). A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo Presidente Ricardo Azevedo Longa, que confirmou o quórum, realizou a leitura das correspondências e aprovou a ATA da sessão anterior.
Uso da Palavra na tribuna popular pela Sra. Ádria Emanuela Santos dos Reis, para falar sobre “o lixão e a estrada”.
Sra. Ádria Emanuela Santos dos Reis
Houve a Única votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 255/2026 “Reestrutura a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de Macaúbas instituída pela Lei Municipal nº 868/2026 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 256/2026 “Institui a Política Municipal de alfabetização do Município de Macaúbas – Alfabetiza Macaúbas: Um pacto pela aprendizagem”.
Aprovados!
Houve a Primeira votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/2026 “Dispõe sobree a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Pajeú, no Município de Macaúbas – Ba, e dá outras providências”.
Parecer nº 107/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Aprovados!
Deliberação Plenária da seguinte proposição:
Requerimento nº 88/2026, de autoria do Vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa “que solicita a concessão de Título Honorífico de Cidadã Macaubense a Senhora Ubiracira Argôlo Pinto da Purificação”; (Requerimento aprovado).
Após o uso da palavra regimental pelos vereadores, a sessão foi encerrada.
Veja a Sessão Completa abaixo:
