A 14ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 02 de outubro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 135/2025 e 136/2025 de autoria do vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa
INDICAÇÃO Nº 137/2025 e 138/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto.
Emenda Modificativa de nº 35/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, realocando recursos entre as secretarias municipais, visando atender a demandas prioritárias da população, conforme quadro demonstrativo em anexo”
Emenda Modificativa de nº 36/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica o Total fixado de despesas no inciso I do Art. 4º da Proposta Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2026 do Município de Macaúbas/Ba, no qual remaneja créditos da Secretária Municipal de Administração para a Secretária de Saúde, e da outras providências”
Emenda Modificativa de nº 37/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica o Total fixado de despesas no inciso I do Art. 4º da Proposta Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2026 do Município de Macaúbas/Ba, no qual remaneja créditos da Secretária Municipal de Administração para a Secretária de Agricultura, e da outras providências”
Emenda Modificativa de nº 38/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 39/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 40/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 41/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 42/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 43/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 44/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 45/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 46/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 47/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 49/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 50/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 51/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Laser e Turismo, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 52/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Laser e Turismo, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 53/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Laser e Turismo, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 54/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Laser e Turismo, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 241/2025 “Institui o Programa de Parceria Público – privada e concessões de Macaúbas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 242/2025 “que disciplina a atividade relativa ao fornecimento de terra e a produção, remoção, coleta, transporte, o depósito de entulho e matérias oriundos de construção civil no âmbito do perímetro urbano do Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 202/2025 “Institui o Programa Municipal de Produção Agroecológica Sustentável no Município de Macaúbas, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
O Sr. Rai Henrique Costa Souza, fez o uso da Palavra na tribuna popular pelo para falar sobre o Bairro que nós queremos começa com esforço de todos: infraestrutura e desenvolvimento social no bairro Alto da Santa Cruz.
Sr. Rai Henrique Costa Souza
A Sra. Maria Helena de Souza, fez o uso da Palavra na tribuna popular pelo para falar sobre a situação de uma árvore ao lado da APLB na Rua Padre Macário de Freitas.
Sra. Maria Helena de Souza
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
Acesse a gravação em vídeo com a transmissão completa da sessão.
