A 14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 21 de maio de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida realizou a Leitura das correspondências, aprovou a ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 161/2026 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 252/2026 “Insere o Encontros Macaubense de Autos Antigos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas e dá outras providências”.
A Sra. Ádria Emanuela Santos dos Reis, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre as questões relacionadas à situação atual do Lixão no Bairro Cidade Nova de Macaúbas-Ba.
Sra. Ádria Emanuela Santos dos Reis
Houve a Segunda Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/2026 “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Macaúbas, e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 250/2026 “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia no âmbito do Município de Macaúbas, e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 216/2026 “Estabelece a recomposição da perda inflacionária dos Vereadores e dos Servidores Públicos de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Macaúbas, Bahia, de acordo o índice correspondente a inflação apurada nos últimos doze meses e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 251/2026 “Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Macaúbas/BA, estabelece data-base para atualização anual e dá outras providências”.
Todos os Projetos foram aprovados por unanimidade.
Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.
Assista a Sessão completa abaixo:
