A 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 14 de maio de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida realizou a Leitura das correspondências, aprovou a ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 159/2026 e 160/2026 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/2026 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas a “Caminhada de Conscientização da Fibromialgia” e dá outras providências”.
Houve a Primeira Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/2026 “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Macaúbas, e da outras providencias”.
Parecer nº 95/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 250/2026 “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia no âmbito do Município de Macaúbas, e da outras providencias”.
Parecer nº 96/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
EMENDA ADITIVA Nº 58/2026 ao Projeto de Lei de nº 249/2026 “Acrescenta o Art.- 27A ao Projeto de Lei 249-2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2027, para disciplinar a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais impositivas, nos termos da Constituição Federal”.
Todas as proposições aprovadas.
Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.
Assista a Sessão completa abaixo:
