A 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 07 de maio de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida realizou a Leitura das correspondências, aprovou a ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 157/2026 e 158/2026 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
Emenda Aditiva de nº 58/2026 ao Projeto de Lei de nº 249/2026 “Acrescenta o Art.- 27A ao Projeto de Lei 249-2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2027, para disciplinar a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais impositivas, nos termos da Constituição Federal”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 216/2026 “Estabelece a recomposição da perda inflacionária dos Vereadores e dos Servidores Públicos de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Macaúbas, Bahia, de acordo o índice correspondente a inflação apurada nos últimos doze meses e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 251/2026 “Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Macaúbas/BA, estabelece data-base para atualização anual e dá outras providências”.
Deliberação Plenária das seguintes proposições:
Requerimentos nº 80/2026 de autoria da Vereadora Marcia da Silva Benda “que solicita a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Senhor Jonas Moreira Meira”. Aprovado.
Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.
