A 10ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 04 de setembro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 130/2025 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa
INDICAÇÃO Nº 131/2025 de autoria da vereadora Marcia da Silva Benda
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2025 “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Macaubense a Senhora Sueli Rodrigues Silva Ferreira”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 239/2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaúbas para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 240/2025 “Estima Receita e fixa despesa do Município de Macaúbas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Houve a Primeira Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/2025 “Dispõe sobre a denominação do bem público do Município de Macaúbas e da outras providencias”.
Parecer nº 22/2025, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Houve também a Segunda Votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 238/2025 “Desafeta imóvel de propriedade do Município de Macaúbas, e dá outras providências”.
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
Acesse a gravação em vídeo com a transmissão completa da sessão.
