A 03ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 17 de julho de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 103/2025, 104/2025, 105/2025, 106/2025, 107/2025, 108/2025 e 109/2025
de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa.
INDICAÇÃO Nº 110/2025 e 111/2025 de autoria do vereador Nivaldo de Souza Cruz.
INDICAÇÃO Nº 112/2025 de autoria da vereadora Marcia da Silva Benda.
INDICAÇÃO Nº 113/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 238/2025 “Desafeta imóvel de propriedade do Município de Macaúbas, e dá outras providências”.
O Sr. Valdeci Meira de Jesus, fez o Uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre o cumprimento de sentença do processo de nº 8000111-54.2017.8.05.0156, referente ao Concurso Público de Macaúbas (edital nº 001/2015) que tramita na Vara Cível da Comarca de Macaúbas – Ba.
O Sr. Ramon Mendes Costa de Figueiredo – Advogado, fez o Uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre o cumprimento de sentença do processo de nº 8000111-54.2017.8.05.0156, referente ao Concurso Público de Macaúbas (edital nº 001/2015) que tramita na Vara Cível da Comarca de Macaúbas – Ba.
Houve a Primeira Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 198/2025 “Denomina Ruas, no Bairro Mamão, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e dá outras providências”. (Aprovado)
Parecer nº 19/2025, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado)
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
Acesse a gravação em vídeo com a transmissão completa da sessão.























