Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 02 de julho de 2020 a 1ª Sessão Ordinária e Abertura do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas. Após a abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente, o mesmo realizou a leitura e apresentação das proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 26/20 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha
INDICAÇÃO Nº 27/20 e 28/20 de autoria do vereador José Ferreira de Oliveira
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 146/2020 “Que institui Gratificação Extraordinária aos servidores da Administração Pública Municipal que atuam na linha de frente de combate á Pandemia de COVID – 19 (Novo Coronavírus)”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 121/2020 “Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do Município de Macaúbas, e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/2020 “Dispõe sobre a concessão adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaúbas, e aos trabalhadores da Rede Privada que estejam prestando Serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavirus (COVID-19)”.
Na sequência houve a Primeira e Única discussão e votação do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 145/2020 “Que autoriza permuta de imóveis urbanos, atendendo a interesse Público e da outras Providencias” e do PARECER Nº 77/2020 e 78/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. Ambos aprovamos por todos os vereadores presentes na Sessão.
