FOI APROVADO NA 16ª SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 119/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DO CANTO”

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O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 119/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel situado nesta cidade de Macaúbas Bahia de propriedade de João Menezes da Rocha para fins de construção de uma barragem na localidade do Canto, Zona Rural de Macaúbas...
FOI APRESENTADO NA 15ª SESSÃO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO

FOI APRESENTADO NA 15ª SESSÃO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO

O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 107/2019  que institui procedimentos para licenciamento, construção de Postos de Abastecimentos de Combustíveis no Município de Macaúbas – BA foi apresentado na 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura...