por CMM | maio 13, 2019 | Câmara, Notícias, Política, Prefeitura, Projetos
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 122/2019 “Fica autorizado o Município de Macaúbas, Estado da Bahia, através do Chefe do Executivo Municipal, a constituir parcelamento de debito em que seja credor o Ente Publico Municipal e/ou sua Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de...
por CMM | abr 30, 2019 | Câmara, Notícias, Política, Projetos
O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2019 “Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Açude no Município de Macaúbas e da outras providencias” foi aprovando por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura...
por CMM | abr 30, 2019 | Câmara, Notícias, Prefeitura, Projetos
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 121/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e da outras providencias” foi apresentado na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara...
por CMM | abr 26, 2019 | Câmara, Notícias, Política, Projetos
O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/2019 “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Macaúbas e da outras providencias”. foi aprovado por todos os vereadores presentes na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro...
por CMM | abr 23, 2019 | Câmara, Notícias, Projetos, Saúde
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117/2019 que Revoga a Lei Municipal nº 543/12, adiciona emenda a Lei nº 347/07 que institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias foi aprovado por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da...
por CMM | abr 22, 2019 | Câmara, Notícias, Política, Prefeitura, Projetos
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de bem publico municipal, onde se encontra instalado e em funcionamento o Cemitério do Distrito do Açude a Associação das Mulheres em Movimento na Agricultura da...
