por CMM | maio 6, 2020 | Câmara, Notícias, Política, Prefeitura, Projetos, Sessões
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 144/2020 “Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providencias” foi apresentado dia 30 de abril de 2020, na 09ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da...
por CMM | dez 19, 2019 | Câmara, Notícias, Projetos, Sessões
A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas finaliza mais um ano prestando contas de todas as ações para a sociedade macaubense e disponibilizando através do seu site oficial os conteúdos, Atas, indicações, Pautas, Projetos, Emendas, Pareceres, Leis e etc. Durante...
por CMM | set 12, 2019 | Câmara, Notícias, Política, Prefeitura, Projetos
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 134/2019 que Estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Macaúbas para o Exercício Financeiro de 2020 foi apresentado na 10ª Sessão Ordinária realizada na quinta-feira, 05 de setembro de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores de...
por CMM | jun 7, 2019 | Câmara, Notícias, Política, Projetos
O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 108/2019 “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Macaúbas á União das Câmaras do Estado da Bahia, com nome fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB – Bahia, portadora do CNPJ nº 07.508.267/0001-33, e da outras providencias”...
por CMM | jun 3, 2019 | Notícias, Política, Prefeitura, Projetos
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 124/2019 “Estabelece os percentuais de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho por tipologia de escola para ocupante do cargo de Coordenador pedagógico, conforme disposição do Artigo 92, parágrafo Único, da Lei Municipal...
por CMM | maio 29, 2019 | Câmara, Notícias, Projetos
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de bem publico municipal, onde se encontra instalado e em funcionamento o Cemitério do Distrito do Açude a Associação das Mulheres em Movimento na Agricultura da...
