FOI APROVADO NA 16ª SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 119/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DO CANTO”

FOI APROVADO NA 16ª SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 119/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DO CANTO”

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 119/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel situado nesta cidade de Macaúbas Bahia de propriedade de João Menezes da Rocha para fins de construção de uma barragem na localidade do Canto, Zona Rural de Macaúbas...
FOI APRESENTADO NA 14ª SESSÃO O PROJETO QUE FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, A CONSTITUIR PARCELAMENTO DE DEBITO EM QUE SEJA CREDOR O ENTE PUBLICO MUNICIPAL E/OU SUA AUTARQUIA SAAE

FOI APRESENTADO NA 14ª SESSÃO O PROJETO QUE FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, A CONSTITUIR PARCELAMENTO DE DEBITO EM QUE SEJA CREDOR O ENTE PUBLICO MUNICIPAL E/OU SUA AUTARQUIA SAAE

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 122/2019 “Fica autorizado o Município de Macaúbas, Estado da Bahia, através do Chefe do Executivo Municipal, a constituir parcelamento de debito em que seja credor o Ente Publico Municipal e/ou sua Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de...