FOI APRESENTADO NA 14ª SESSÃO O PROJETO QUE FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, A CONSTITUIR PARCELAMENTO DE DEBITO EM QUE SEJA CREDOR O ENTE PUBLICO MUNICIPAL E/OU SUA AUTARQUIA SAAE

FOI APRESENTADO NA 14ª SESSÃO O PROJETO QUE FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, A CONSTITUIR PARCELAMENTO DE DEBITO EM QUE SEJA CREDOR O ENTE PUBLICO MUNICIPAL E/OU SUA AUTARQUIA SAAE

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 122/2019 “Fica autorizado o Município de Macaúbas, Estado da Bahia, através do Chefe do Executivo Municipal, a constituir parcelamento de debito em que seja credor o Ente Publico Municipal e/ou sua Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de...
FOI APRESENTADO NA 13ª SESSÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020

FOI APRESENTADO NA 13ª SESSÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 121/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e da outras providencias” foi apresentado na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara...
FOI APRESENTADO NA 12ª SESSÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL…

FOI APRESENTADO NA 12ª SESSÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL…

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de bem publico municipal, onde se encontra instalado e em funcionamento o Cemitério do Distrito do Açude a Associação das Mulheres em Movimento na Agricultura  da...
FOI APRESENTADO NA 11ª SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 119/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DO CANTO”

FOI APRESENTADO NA 11ª SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 119/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DO CANTO”

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 119/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel situado nesta cidade de Macaúbas Bahia de propriedade de João Menezes da Rocha para fins de construção de uma barragem na localidade do Canto, Zona Rural de Macaúbas...