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FOI APRESENTADO NA 15ª SESSÃO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO

FOI APRESENTADO NA 15ª SESSÃO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO

por | maio 19, 2019 | Câmara, Notícias, Política, Projetos

O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 107/2019  que institui procedimentos para licenciamento, construção de Postos de Abastecimentos de Combustíveis no Município de Macaúbas – BA foi apresentado na 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura...
FOI APRESENTADO NA 14ª SESSÃO O PROJETO QUE FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, A CONSTITUIR PARCELAMENTO DE DEBITO EM QUE SEJA CREDOR O ENTE PUBLICO MUNICIPAL E/OU SUA AUTARQUIA SAAE

FOI APRESENTADO NA 14ª SESSÃO O PROJETO QUE FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, A CONSTITUIR PARCELAMENTO DE DEBITO EM QUE SEJA CREDOR O ENTE PUBLICO MUNICIPAL E/OU SUA AUTARQUIA SAAE

por | maio 13, 2019 | Câmara, Notícias, Política, Prefeitura, Projetos

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 122/2019 “Fica autorizado o Município de Macaúbas, Estado da Bahia, através do Chefe do Executivo Municipal, a constituir parcelamento de debito em que seja credor o Ente Publico Municipal e/ou sua Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de...