O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/2019 “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Macaúbas e da outras providencias”. foi aprovado por todos os vereadores presentes na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, realizada na quinta-feira, dia 25 de abril de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania. Veja abaixo o projeto completo: